Votação estava prevista para esta terça e foi adiada para o dia 9; texto define como redes sociais devem agir. Autor pediu adiamento alegando que relator não apresentou parecer.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou nesta terça-feira (2) que foi adiada a votação do projeto que prevê medidas de combate à disseminação de conteúdo falso na internet. A votação estava prevista para esta terça, e, segundo Alcolumbre, acontecerá no próximo dia 9.
O projeto em discussão no Senado assegura em lei uma série de medidas a serem adotadas pelas redes sociais contra a disseminação das "fake news".
O autor da proposta, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi quem pediu a retirada de pauta do projeto. Vieira argumentou que, apesar de "urgente" a análise do texto, o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA) não havia sido apresentado poucas horas antes da sessão, agendada para as 16h desta terça.
Segundo Alessandro Vieira, uma minuta "circulou" entre os parlamentares, mas não seria a "versão final" da proposta. "Tem que deixar claro quem paga [para disseminar fake news]. Circulou uma minuta [do relator] que foi publicada, mas não era a versão final do projeto", explicou.
Angelo Coronel explicou que foi designado relator há um dia e que precisa de mais tempo para emitir o parecer. Disse também que chegou a enviar uma proposta aos senadores com as mudanças que deseja fazer. O parecer não foi publicado oficialmente nem entrou no sistema do Senado.
O senador baiano disse que "começará do zero" o parecer e que não terá como base a versão preliminar apresentada por ele aos colegas.
"É um projeto polêmico, tenho que ter tempo para ouvir as pessoas envolvidas, as empresas que já comecei a ouvir e segmentos, a imprensa, os colegas senadores, para poder sair com relatório que tenha a menor aresta possível para que com isso a gente consiga atender os anseios da sociedade", disse o senador.
Cabe ao relator avaliar se o texto é constitucional ou não. O relator também pode propor mudanças no conteúdo.
O parlamentar citou como exemplo uma pesquisa do instituto Ibope segundo a qual 90% dos eleitores brasileiros apoiam a regulamentação das plataformas de redes sociais para combater as "fake news".
Segundo Alcolumbre, foi feito um acordo entre Alessandro Vieira, Angelo Coronel e os líderes partidários para adiar a votação.
"O PL deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como o que já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-las de crimes virtuais", avaliou o presidente do Senado.